Em seu quarto ano de existência, o “Selando Parcerias”, da Prefeitura Municipal de Vinhedo, tem colaborado efetivamente à ampliação na oferta de serviços socioassistenciais na cidade. Ao todo, por meio desta iniciativa, a administração municipal financia atualmente a execução de 18 projetos que são promovidos por nove entidades assistenciais da cidade, credenciadas por edital e aptas à promoção das iniciativas. As entidades recebem ao todo, neste ano, o valor de R$ 4.916.420,00 da administração municipal à realização dos projetos em andamento, expandindo, desta forma, a realização de políticas públicas na cidade e abrangendo um número cada vez maior de moradores beneficiados.

Os serviços financiados pela Prefeitura Municipal de Vinhedo, promovidos pelas entidades, englobam as áreas assistencial, educacional e de saúde e são focados no atendimento de proteção básica e especial, de média e alta complexidade a crianças, jovens, adultos e idosos em situação de risco ou vulnerabilidade social no município. Neste ano, são financiadas pelo “Selando Parcerias” iniciativas promovidas pelas entidades Associação de Responsabilidade Cristã e Assistencial (Arca), Entidade Associação Filantrópica de Esperança para Todos (Afeto), Instituto de Apoio Social de Vinhedo (Itacolomi), Associação Comunitária Vinhedense de Educação e Cultura (Acovec), SOS Esperança e Vida, Centro Educacional Integrado de Vinhedo (Ceivi), Lar Carlos Augusto Braga (LarCAB), Lar da Caridade de Vinhedo e Centro Comunitário Assistencial Vinhedense (Cecavi).

Na área socioassistencial um dos serviços financiados pelo “Selando Parcerias” envolve o convívio e fortalecimento de vínculos para crianças entre 6 a 12 anos, promovidos pelas entidades Arca, nos bairros Centro e Vila João XXIII; e Afeto, no Nova Vinhedo. Juntas, as instituições atendem, aproximadamente, 300 crianças e proporcionam aos participantes um local seguro e repleto de atividades culturais, recreativas e esportivas no contraturno escolar, fazendo com que fiquem longe das ruas e de situações e pessoas que poderiam prejudicar seu desenvolvimento social e pessoal.

Outro projeto socioassistencial que também é atualmente financiado pelo executivo e promovido pelo Cecavi – considerado pioneiro na Região Metropolitana da cidade de Campinas (RMC) – é o acolhimento institucional para pessoas em situação de rua ou para famílias e indivíduos em situação de trânsito. Nele, 31 pessoas são atendidas atualmente no núcleo, que fica no bairro Santa Cândida, e encontram no serviço apoio integral e orientação à construção de um novo projeto de vida, seja possibilitando seu retorno à cidade de origem, aos moradores de rua que estão de passagem pelo município, ou colaborando na recuperação de sua identidade cidadã aos acolhidos, de suas perspectivas pessoais e de sua autonomia, para que sejam reinseridos na sociedade.

Ainda na área socioassistencial há, neste ano, o repasse de verbas à execução indireta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes entre 12 e 18 anos, promovido pelo Itacolomi; para promoção de acesso ao mercado de trabalho, para pessoas entre 15 e 18 anos e acima de 18 anos, realizados pela Acovec; e de fortalecimento das gerações, com enfoque na promoção de acesso à segurança de renda, também executado pela Acovec.

De proteção social, também são financiados pela administração municipal serviços destinados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, realizado pela SOS Esperança e Vida; e de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, prestados pelo LarCAB e Ceivi. Ainda na cidade, a Prefeitura de Vinhedo financia a execução de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes entre zero a 18 anos e para idosos e que são executados, respectivamente, pelo Cecavi e pelo Lar da Caridade de Vinhedo.

Educação e saúde

Na área educacional, o “Selando Parcerias” beneficia atualmente iniciativas promovidas pelo Ceivi e LarCAB, que envolvem projetos especializados em pedagogia, psicopedagogia e de educação para o trabalho a pessoas que necessitam de apoio e auxílio à locomoção, comunicação, alimentação, higiene e dificuldade extrema de adaptação à rotina escolar. Entre eles está o “Incluir é Legal”, do Ceivi, que está em sua segunda turma e é voltado na habilitação e na reabilitação de jovens com mais de 16 anos e com deficiências auditiva, física, intelectual e visual, promovendo-os com conteúdos que colaboram à sua inclusão ou reinserção no mercado de trabalho, em vagas abertas por empresas da cidade.

Já na área da saúde – por meio das entidades SOS Esperança e Vida, Ceivi e LarCAB – o “Selando Parcerias” colabora à promoção de serviços de assistência de saúde para usuários e dependentes de álcool e drogas e à execução de assistência de saúde ao deficiente intelectual, esteja associada ou não a outros tipos de deficiência.

Como funciona

O financiamento dos projetos pelo “Selando Parcerias” é feito por meio de repasse de verba às entidades assistenciais parceiras, selecionadas a prestar os diferentes tipos de serviços no município por edital. Ao exercício de 2012, a subvenção destinada aos projetos é de R$ 4.916.420,00, valor quatro vezes superior ao aplicado em 2009, ano de criação do projeto, quando a verba destinada ao financiamento foi de cerca de R$ 1,4 milhão.

Para receber o repasse mensal à execução de forma indireta dos projetos, as entidades são selecionadas por edital divulgado pela administração municipal. Com base no documento, as instituições interessadas à execução indireta dos serviços na cidade apresentaram formalmente ao executivo suas propostas e planos de trabalho. A partir da análise dos projetos apresentados pelas entidades, são selecionadas as aptas a prestar o serviço de janeiro a dezembro do ano em vigor.

Fonte: Prefeitura Municipal de Vinhedo