O prefeito de Vinhedo (SP), Milton Serafim (PTB), demonstrou interesse em adquirir o prédio da Santa Casa da cidade para iniciar uma nova administração na unidade médica. A proposta foi apresentada em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) esta semana e a ata da reunião obtida pela reportagem nesta quarta-feira (22).

A Prefeitura de Vinhedo rompeu o contrato com a Santa Casa para o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em 11 de maio e, desde então, a administração municipal encaminha os pacientes que necessitam de internação para o Hospital Galileo, na cidade de Valinhos. Os casos de urgência e emergência são levados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

O provedor da Santa Casa, Getulio de Souza, disse que a Prefeitura não apresentou detalhes da proposta de compra e classificou a intenção como uma “irresponsabilidade”. Segundo ele, o prédio não está à venda. “Pode se repassar para o município a empresa. A empresa é um CNPJ, que tem bens, entre eles o imóvel”, afirmou. Contudo a unidade médica também tem uma dívida de R$ 65 milhões.

Disputa judicial
Apesar do rompimento, a Santa Casa pleiteia na Justiça a retomada do contrato por mais 120 dias, com o argumento de que a Prefeitura descumpriu o prazo mínimo para finalizar o convênio. A administração municipal informou a unidade médica sobre o término do acordo de atendimento SUS em 11 de abril.

Uma liminar favorável à Santa Casa em 1ª instância chegou a obrigar a Prefeitura a restabelecer o contrato por mais 120 dias, mas o Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu a decisão. O mérito do caso ainda não foi julgado. A administração rompeu o convênio alegando desassistência, mas a unidade médica nega.

A assessoria de imprensa da Prefeitura não descartou a possibilidade de negociar a compra do prédio, mas disse que não vai comentar o assunto.

Dívida da Santa Casa
De acordo com Souza, a dívida foi acumulada porque o custo operacional do hospital na cidade de Vinhedo “quase que dobrou em três anos” e, o repasse, de R$ 1,2 milhão que era feito pela Prefeitura, continuou o mesmo por força de contrato.

O provedor da unidade médica afirma que a Santa Casa não é responsável pela dívida, pois o dinheiro foi usado para atender a população. Já a Prefeitura também entende que o déficit não é da administração municipal. Do total da dívida, R$ 60 milhões são tributárias e o restante com fornecedores.

Quando mantinha o contrato SUS com a administração municipal, a Santa Casa atendia 6 mil pacientes por mês. Atualmente, a unidade médica dedica-se às demandas particulares e de convênios.

Segundo Souza, 200 médicos e outros 350 profissionais estão no quadro de funcionários, mas a estimativa é que 50% sejam demitidos por conta do ropimento do convênio com a administração municipal. A audiência no MPT, com a presença do sindicato da categoria e de representantes da Santa Casa, foi realizada para discutir a situação dos funcionários.

Fonte: G1